O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA criou um núcleo especificamente idealizado para trabalhar com as cavidades naturais subterrâneas no Rio Grande do Norte. Trata-se de um grande avanço e um importante ganho, pois mostra a preocupação que o órgão desenvolveu, ao longo dos anos, ao voltar-se à proteção dos frágeis ambientes cavernícolas no estado.
Ao diretor-geral do órgão, Gustavo Szilagyi, é de extrema importância criar mecanismos institucionais capazes de manter o equilíbrio ambiental do patrimônio espeleologico no Rio Grande do Norte. O fato de as cavernas serem bens da União, por força constitucional, não colide nem exime com a obrigação que cada um dos Estados-membros tem de exercer o papel fiscalizatório em todas as suas nuanças. E isso vai desde as etapas mais fundamentais de exercício do poder de polícia em campo, como os minuciosos trabalhos que são demandados em processos de licenciamento.
Para Szilagyi, urge que essa consciência sobre o valor das cavidades naturais subterrâneas seja inserida na cultura organizacional do IDEMA e passe a compor ordinariamente o rol de atribuições que hoje é desenhado pelo órgão. “Acima de tudo, o que precisamos nesse momento, é entrar em entendimento com o ICMBio/CECAV e buscar formas de atuação em conjunto, distribuindo competências e estudando como vamos trabalhar pela proteção das cavernas no Rio Grand do Norte. Cavernas são ambientes complexos e que carecem de gente treinada especificamente para trabalhar nesse setor”, manifestou-se o diretor-geral.
“De outro modo, é preciso que se busque uma valorização dos grupos espeleológicos e associações, que sempre levaram o peso da espeleologia brasileira adiante e quase nunca são reconhecidos como imprescindíveis ou ouvidos pelo Estado”, sentenciou como muita propriedade Szilagyi.
Vem muito a calhar a nova política do órgão ambiental estadual, nesse momento, quando se percebe que, após a fragmentação do IBAMA, que foi segmentado em uma estrutura chamada de ICMBio, a dissociação entre estudo e fiscalização gerou uma série de problemas de processamento de denúncias e fiscalização. Hoje, pode-se dizer que os servidores públicos que tinha conhecimento específico sobre cavernas, na estrutura federal, migraram todos ao Chico Mendes. O IBAMA, a quem caberia toda a fiscalização, restou sem esse tipo de recurso humano. Findou prejudicada, assim, justamente, a proteção das cavernas brasileiras.
A iniciativa do IDEMA, portanto, é acolhida pela sociedade civil como de extremo valor e, sem dúvida, deveria ser seguida por outros estados da Federação.
Fonte: http://lajedos.com.br/
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